Trecho do livro Juntos, sempre – Confidências sobre um ano no inferno, de Carole e Carlos Ghosn.

*

Comunicado do dia 23 de novembro de 2020:

A ONU condena a prisão arbitrária de Carlos Ghosn no Japão, denuncia a violação do seu direito a um processo justo e recorre ao relator especial sobre a tortura.

O grupo da Organização das Nações Unidas sobre prisões arbitrárias, reunido perante o alto comissariado dos direitos humanos, emitiu um relatório oficial sobre as condições nas quais o sr. Ghosn foi preso, encarcerado e interrogado. Ao final de uma análise profunda e de um procedimento contraditório, qualifica a sua detenção como “arbitrária” e declara que o processo aberto contra ele é “contrário às leis e aos tratados internacionais que garantem um processo justo”.

Os especialistas da ONU apelam ao Japão para reparar os prejuízos impostos ao sr. Ghosn e abrir um inquérito imparcial sobre as condições nas quais os processos foram conduzidos. Sem se pronunciar sobre o caso em questão, o parecer descreve em dezessete páginas as circunstâncias de uma prisão encenada para humilhar, os abusos de uma detenção injustificada, a privação dos direitos de defesa e os qualifica juridicamente à luz dos tratados internacionais sobre os direitos humanos.

Além disso, consideram que, tendo em vista todas as circunstâncias do caso, a medida correta consistiria em conceder ao sr. Ghosn o direito de receber uma reparação efeitiva, de acordo com o direito internacional.

Também apela ao governo japonês para garantir um inquérito completo e independente sobre as circunstâncias em que se deu a detenção arbitrária do sr. Ghosn, e a tomar as medidas apropriadas contra os responsáveis pela violação dos seus direitos.

***