O episódio do homem que se masturbou e ejaculou em uma passageira em um ônibus na avenida Paulista em plena luz do dia mostra a que ponto chegou a decadência da sociedade brasileira.

Em primeiro lugar, o acontecimento revela o desfribramento moral dos homens brasileiros que permite que qualquer um tenha a coragem de fazer o que bem entender sem medo da reação masculina – melhor dizendo, na certeza da falta da reação masculina. A sociedade brasileira é uma sociedade emasculada, onde qualquer marginal se sente à vontade para fazer o que bem entender sem que nada aconteça com ele.

Em segundo lugar, que um juiz solte alguém com tantos antecedentes sem solicitar uma avaliação psiquiátrica que poderia deter ou medicar o réu é coisa que ninguém entende.

Em terceiro lugar, muita gente pediu mais rigor da lei. Infelizmente, no Brasil, a simples aplicação da lei é de eficácia duvidosa. Basta analisar como funciona – ou melhor, como não funciona – a lei que pune o mais grave dos crimes, o homicídio. O nosso país hoje tem cerca de 60 mil homicídios por ano – uma morte a cada 9 minutos -, taxa que torna impossível não a punição mas sequer o inquérito policial. Os poucos culpados que são condenados recebem inúmeros benefícios como, por exemplo, a saída temporária – filhos que mataram os pais são soltos no Dia dos Pais e madastras que mataram a enteada são soltas no Dia das Crianças. Além disso, pedir mais rigor da lei significa pedir ajuda ao Estado. Mas o fortalecimento do Estado é um dos grandes problemas do mundo atual. É como pedir ajuda ao bandido.

Em quarto lugar, o incidente, como um todo, se enquadra na velha e clássica estratégia leninista de “promover o crime e denunciá-lo”. No caso, o crime é a criação de pessoas sexualmente desequilibradas por meio da revolução sexual promovida por eles mesmos – os comunas – e a denúncia é acusar a vítima – a sociedade machista branca patriarcal capitalista e opressora – pelo crime promovido por eles mesmos, os comunistas. A mídia de massa, o sistema educacional e a indústria do entretenimento são os grandes promotores da revolução sexual, esse monstrengo cujo objetivo oculto é escravizar a sociedade (não deixe de ler Libido Dominandi: Sexual Liberation & Political Control, livro de E. Michael Jones). A maior prova disso é que a Europa, que nos anos 1960 queimava sutiãs e inventava o top less, hoje clama pela burca. Cai quem quer. Diga-se de passagem, o episódio – um crime cometido por um homem que foi solto por um juiz homem – caiu como uma luva para o movimento feminista – conforme previsto pela estratégia leninista.

E, por fim, o que mais chocou a sociedade foi a sentença em que o juiz liberou o acusado dizendo que não houve “constrangimento” à vítima. Acontece que constrangimento em jurisdiquês é uma coisa e na linguagem do dia a dia é outra – o que nos leva a considerar o distanciamento entre o Direito e a realidade do povo. O meio jurídico se transformou numa casta de especialistas totalmente descolada do resto da sociedade. O fato de que o povo não entenda nada dos termos jurídicos mostra que o Direito é incompreensível ao povo e, por isso, ele está desprotegido. Outras áreas especializadas – engenharia e medicina, por exemplo – também têm a sua terminologia própria mas de pouco ou nenhum impacto na sociedade – a pessoa comum não quer nem saber se a peça é feita de aço cromo-molibdênio ou alumínio extrudado, mas apenas o benefício que ela traz -, ao passo que, no Direito, uma simples palavra como “constrangimento” pode significar a diferença entre a liberdade ou a prisão.

Sob esse ponto de vista, vale a pena analisar o Judiciário dos Estados Unidos, bem diferente do nosso. Lá, advogados – promotores e juízes – não têm o poder absoluto que têm aqui. Quando um promotor quer denunciar alguém, deve, antes, oferecer a denúncia ao Grand Jury, um júri formado por cidadãos comuns que vai dizer sim ou não ao promotor. É o povo no comando; os americanos entenderam, desde o começo da formação da nação, que ninguém pode ter poder demais. Trata-se de algo básico na psicologia humana. Se a denúncia prosseguir e o réu for a julgamento, quem decide se ele é culpado ou não (guilty or not guilty) é outro júri, também composto por pessoas do povo; ao juiz cabe somente definir a pena.

Não se trata de copiar ou louvar os americanos; eles, como nós, têm qualidades e defeitos. Trata-se simplesmente de aprender com o que deu certo. Se é verdade que as diferenças culturais entre nós e os americanos – e, de uma forma geral, entre todos os povos – são grandes, também é verdade que as semelhanças são muito maiores.

O Brasil tem muitos desafios. Mudar o sistema judiciário é certamente uma das nossas principais tarefas. Só há um jeito de aprendermos a fazer algo: fazendo. Se nos negarmos a enxergar o óbvio, estaremos condenados a enxugar gelo até o fim do mundo e continuaremos, feito doidos, a fazer a coisa errada esperando que dê certo. Ou, como se dizia antigamente: não adianta estudar Direito e depois fazer a coisa errada.

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